Processo 9265/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/01/2019 16:14
Autuado em 07/01/2019 16:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1481/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1481/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1481/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019 Acórdão   176/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representante HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:08/01/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:08/01/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:08/01/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:08/01/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:08/01/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:08/01/19), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:08/01/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/01/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:08/01/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:08/01/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:08/01/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:08/01/19)
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado CLEVERSON RODRIGO DA SILVA
Interessado EDSON ZOREK
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
Interessado ROSELY TEREZINHA VASCELAI

Juntadas
DataDescrição
16/04/2019 10:46 Devolução do Ofício OCN - 542/2019 - DP
15/04/2019 14:35 do Protocolo 253427/19
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - OCN - 262/19 - DP
22/02/2019 15:24 AR do ofício OCN - 386/19 - DP
15/02/2019 19:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 100280/19
15/02/2019 08:19 Devolução do Ofício - OCN - 263/19 - DP
11/02/2019 09:49 AR do ofício OCN - 264/19 - DP
11/02/2019 09:49 AR do ofício OCN - 261/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 260/19 - DP
11/02/2019 09:48 AR do ofício OCN - 259/19 - DP
01/02/2019 19:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61756/19
24/01/2019 17:59 do Protocolo 37979/19
21/01/2019 09:51 AR do Ofício ODL - 28/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2019 Ofício de Contraditório   542/ 2019   
DP  15/02/2019 Ofício de Contraditório   386/ 2019   
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   259/ 2019   
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   260/ 2019   
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   261/ 2019   
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   262/ 2019   
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   263/ 2019   
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   264/ 2019   
DP  09/01/2019 Ofício de Diligência   28/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1481/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
14/02/2019 2000 Acórdão nº 176/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 91/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 7/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 6/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
29/05/2019 17:47 STP Acórdão nº 1481/2019 -
29/05/2019 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2019 -
03/05/2019 11:05 GCFC  
03/05/2019 10:05 SMPJTC  
22/04/2019 11:15 2PC Parecer nº 293/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Cascavel. Revogação do certame pela Administração. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
17/04/2019 15:56 SMPjTC  
16/04/2019 15:03 CGM Instrução nº 638/2019 -
16/04/2019 07:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 457/2019 -
13/02/2019 10:58 DP Informação nº 1144/2019 -
13/02/2019 10:58 DP Informação nº 1610/2019 -
13/02/2019 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 386/2019 -
13/02/2019 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 542/2019 -
12/02/2019 16:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 176/2019 -
06/02/2019 18:04 STP Acórdão nº 176/2019 -
06/02/2019 18:04 STP Certidão de inclusão de processo nº 15/2019 -
01/02/2019 17:19 GCFC  
01/02/2019 15:13 DP Certidão Diversa nº 18/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Informação nº 704/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 259/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 260/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 261/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 262/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 263/2019 -
01/02/2019 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 264/2019 -
25/01/2019 14:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 91/2019 -
08/01/2019 14:18 DP Ofício de Diligência nº 28/2019 -
08/01/2019 09:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
07/01/2019 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7/2019 -
07/01/2019 16:14 DP Termo de Reautuação nº 1/2019 -

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